[DECRETO Nº 163] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PERMANÊNCIA DA COMARCA DO JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
[DECRETO Nº 163] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE JOÃO CRISÓSTOMO RAMOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 29 E 30, INTEGRANTES DO DECRETO N° 55 / 2017, QUE INSTITUIU O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE ALTERADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 118 / 2018
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA DENOMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NA COMUNIDADE RURAL ALTO DA BOA VISTA DESTE MUNICÍPIO.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 124, DE 7 / 01 / 2019, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DAS BAIXAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA NUMERAÇÃO A SER REGISTRADA NOS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO DISTRITO RIBEIRA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA REALIZADA SEMANALMENTE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CARNE DE BODE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2019.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA EX SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RAMOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OU RENDAS DE FORMA ELETRÔNICA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
[DECRETO Nº 134] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO OFICIAL DA ABERTURA DO CENTRO DE SAODE ANA AIRES DE QUEIROZ, DURANIE OS FINALS DE SEMANAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFS-E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO N° 123, DE 3 DE JANEIRO DE 2019]
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
