DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO EM ÁREA PRIVADA QUE MENCIONA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARTICULARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES MÁXIMOS A SEREM PAGOS AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E / OU CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, FACE ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXAMES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS INERENTES AO CARGO DE COORDENADORIA DE TRANSPORTES DA ATENÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Pontos Facultativos em dias que menciona.
FORMALIZA A INCORPORAÇÃO DE UM VEÍCULO QUE MENCIONA, DEVOLVIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 / 2024, AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORMALIZA A INSTITUIÇÃO DA CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Cabaceiras PB e define outras providências correlatas.
DECRETO Nº 432, DE 9 DE FEVEREIROI DE 2024. DISPÕE SOBRE A 1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01, REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 430/2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01, REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 430 / 2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 430, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.]
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIAS QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Regulamenta as contratações diretas, nos termos do disposto no Art. 74 e nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - 2024.
[Decreto nº 0385/2023 Em, 1 de Junho de 2023.]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CGM-MPE).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARTE DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO ALTO DA BOA VISTA SÍTIO CURRAL DE BAIXO, DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÕES DE DATAS DAS PROMOÇÕES DAS FEIRAS NO MERCADO PÚBLICO, FACE AS DATAS NATALINA E DE PAASAGEM PARA O ANO NOVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº 1.123, DE 19 / 09 / 2023, CONCERNENTE Á INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( S I M ) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
