[DECRETO nº 393, DE 10 DE JULHO DE 2023.]

[DECRETO no 391, DE 27 DE JUNHO DE 2023.]

[DECRETO Nº 380, DE 21 DE JUNHO DE 2023.]

[DECRETO Nº 389, DE 16 DE JUNHO DE 2023.]

[DECRETO Nº 388, DE 16 DE JUNHO DE 2023.]

[DECRETO nº 387, DE 6 DE JUNHO DE 2023.]

[DECRETO Nº 0383/2023]

[DECRETO Nº 0382/2023]

[DECRETO nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2023]

[DECRETO Nº 381] DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA  ABRIL VERDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

[DECRETO Nº 380] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA  PROJETADA, SITUADA NESTA CIDADE. 

[DECRETO Nº 377] Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

[DECRETO Nº 378] DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO Nº 371]   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nºs 309 e 328 / 2022, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO Nº 351] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 350] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 348] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 369] Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cabaceiras e, define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 368]  

[DECRETO Nº 367] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, tendo por finalidade viabilizar a construção de um novo Educandário Estadual, no qual irá funcionar a Escola Cidadã, Integral, Técnica Alcides Bezerra, na sede do Município e, define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 366] DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 335 / 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE TERRENO, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO Nº 364] Declara de Utilidade Pública, para fins de  Desapropriação de  pleno domínio, duas partes de  áreas que menciona, situados no Distrito Ribeira, deste Município.

[DECRETO Nº 363]  

[DECRETO Nº 362] Dispõe, em caráter excepcional, sobre a redução da carga  horária de exercício profissional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, por ocasião da promoção, pela FIFA, da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL PROFISSIONAL, que está sendo realizada no QATAR e,  define outras providências correlatas.  

[DECRETO Nº 361] Declara de Utilidade Pública, para fins de    Desapropriação de   pleno domínio, parte de terreno que menciona, situado no perímetro urbano do município de Cabaceiras.

[DECRETO N° 11] Declara  situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência  em todo o território do município de Cabaceiras, face o período de estiagem, e define ainda outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 358] Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 32.000,00, em benefício do Poder Legislativo Municipal.

[DECRETO Nº 357] Dispõe sobre transferência de Ponto Facultativo previsto para o próximo dia 28 de outubro ( sexta – feira ), em homenagem ao dia do Servidor Público,  para o dia 1º / 10 ( terça – feira ) e,  define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 356] Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo  nas repartições Públicas Municipais que menciona, na próxima segunda – feira ( 31 de outubro ), e define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 355] Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Senhor ADENILSON NUNES DE ARAÚJO.