[DECRETO Nº 312] Convoca a I Conferência municipal de Promoção da Igualdade Racial.  

[DECRETO Nº 0306] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 311] Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Seleção dos Inscritos para Recebimento da Bolsa Universidade.

[DECRETO Nº 310] Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

[DECRETO Nº 309] Dispõe sobre medida de contenção de despesa e define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 308] Estabelece o Calendário de Feriados  e Pontos Facultativos Municipais, em dias úteis, para o ano de 2022 e,  define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 307 - Câmara Municipal] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras  providências.

[DECRETO Nº 304] Dispõe sobre prorrogação do Programa denominado Roliúde Nordestina com Moto Legal , instituído por meio da Lei nº 1.028 / 2021.  

[DECRETO Nº 303] Dispõe sobre a transferência de  concessão de ponto facultativo que menciona, para o dia 1º de novembro ( 2ª feira ) próximo.

[DECRETO Nº 302] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras  providências.    

[DECRETO Nº 292 (retificado)] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 298] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras  providências.

[DECRETO Nº 301] Dispõe sobre a reinstituição do Orçamento Democrático  do município de Cabaceiras (ODM ).

[DECRETO Nº 299] Dispõe sobre a definição de valores máximos mensais a serem pagos aos Clínicos Médicos Gerais, por plantão exercido e número de atendimentos por mês / ano, que menciona.

[DECRETO Nº 297] Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transportes escolar e, estabelece outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 295] Dispõe sobre a isenção temporária de pagamentos de preços públicos, por parte dos Locatários, atinentes ao exercício comercial em boxes públicos, situados na parte externa e interna do Mercado Público, devido à execução dos serviços de reforma e ampliação.

[DECRETO Nº 293] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.461 de 31 / 08 / 2021 e Decreto 41.610 de 14/09/2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

[DECRETO Nº 294] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da  Ex – Servidora Pública  Municipal TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.

[DECRETO Nº 293] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.461 de 31 / 08 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

[DECRETO Nº 291] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.  

[DECRETO Nº 290] Dispõe sobre nova prorrogação do prazo de carência, constante no Decreto nº 261 / 2021, previsto para se encerrar no próximo dia 10 de setembro, em caráter excepcional, para início do pagamento das parcelas relativas à linha de crédito Empreender Emergencial , constante no Edital nº 02 /  2020, integrante do Programa Empreender Cabaceiras.  

[DECRETO Nº 289] Dispõe sobre o registro formal das denominações  turísticas do município de Cabaceiras.

[DECRETO Nº 287] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.431 de 15 / 7 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

[DECRETO Nº 286] Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde.

[DECRETO Nº 285] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 275] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[DECRETO Nº 284] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº 41.396 DE 02 DE JULHO DE 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

[DECRETO Nº 282] Fica cancelado, em caráter excepcional, o feriado do dia 29 de junho, em homenagem a São Pedro, em consonância com o Decreto Estadual, objetivando contribuir para tentar evitar aglomerações e impedir o avanço da disseminação acelerada do vírus Covid 19.  

[DECRETO Nº 281] Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores  Públicos Municipais e define outras providências.

[DECRETO Nº 271] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.