DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 335 / 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE TERRENO, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de pleno domínio, duas partes de áreas que menciona, situados no Distrito Ribeira, deste Município.
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a redução da carga horária de exercício profissional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, por ocasião da promoção, pela FIFA, da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL PROFISSIONAL, que está sendo realizada no QATAR e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno que menciona, situado no perímetro urbano do município de Cabaceiras.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, no valor total de R$ 32.000,00, em benefício do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre transferência de Ponto Facultativo previsto para o próximo dia 28 de outubro ( sexta feira ), em homenagem ao dia do Servidor Público, para o dia 1º / 10 ( terça feira ) e, define outras providências correlatas.
Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais que menciona, na próxima segunda feira ( 31 de outubro ), e define outras providências correlatas.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Senhor ADENILSON NUNES DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Senhor FRANCISCO PABLO DOS SANTOS LIMA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais que menciona, na próxima segunda feira ( 03 de outubro ) e define outras providências correlatas.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS - PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante na Lei nº 1.063 / 2022, que aborda sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal ( REFIZ 2022 )
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES MÁXIMOS MENSAIS A SEREM PAGOS AOS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/ OU CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR MÊS.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Dispõe sobre alterações de redação no Artigo 1º, constante no Decreto nº 316, de 14 / 02 / 2022, que trata dos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes escolares, disponíveis para atendimento à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre alterações de redação nas alíneas integrantes dos Incisos I e II do Artigo 1º, constantes no Decreto nº 318, de 24 / 02 / 2022, que trata dos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes, disponíveis para atendimento à Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre nova recomposição do Comitê de Coordenação do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento, bem como do Plano Municipal de Saneamento Básico.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Declara Luto Oficial no município de Cabaceiras, por três dias, face o falecimento do Sr. EDSON DE SOUSA DUARTE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, tendo por finalidade viabilizar a construção de um novo Educandário Estadual, no qual irá funcionar a Escola Cidadã, Integral, Técnica Alcides Bezerra, na sede do Município e, define outras providências correlatas.
