[DECRETO Nº 352] Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Senhor FRANCISCO PABLO DOS SANTOS LIMA.
[DECRETO Nº 350] Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais que menciona, na próxima segunda feira ( 03 de outubro ) e define outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 350] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 349] ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS - PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 347] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
[DECRETO Nº 346] Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante na Lei nº 1.063 / 2022, que aborda sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal ( REFIZ 2022 )
[DECRETO Nº 341] Dispõe sobre alterações de redação no Artigo 1º, constante no Decreto nº 316, de 14 / 02 / 2022, que trata dos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes escolares, disponíveis para atendimento à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
[DECRETO Nº 342] Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
[DECRETO Nº 340] Dispõe sobre alterações de redação nas alíneas integrantes dos Incisos I e II do Artigo 1º, constantes no Decreto nº 318, de 24 / 02 / 2022, que trata dos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes, disponíveis para atendimento à Secretaria de Saúde.
[DECRETO Nº 339] Dispõe sobre nova recomposição do Comitê de Coordenação do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento, bem como do Plano Municipal de Saneamento Básico.
[DECRETO Nº 335] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, tendo por finalidade viabilizar a construção de um novo Educandário Estadual, no qual irá funcionar a Escola Cidadã, Integral, Técnica Alcides Bezerra, na sede do Município e, define outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 337] Declara Luto Oficial no município de Cabaceiras, por três dias, face o falecimento do Sr. EDSON DE SOUSA DUARTE.
[DECRETO Nº 334] Declara Luto Oficial no município de Cabaceiras, por três dias, face o falecimento do Sr. JOSÉ NUNES ARAÚJO NETO ( Zé de Cila ).
[DECRETO Nº 333] Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o território do município de Cabaceiras, face às diversas destruições parciais e / ou totais causadas em imóveis públicos e privados decorrentes de chuvas torrenciais, e define ainda outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 328] Dispõe sobre alterações no Artigo 1º integrante do Decreto nº 309 / 2022, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
[DECRETO Nº 327] Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
[DECRETO Nº 327] Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
[DECRETO Nº 326] Dispõe sobre determinação de pagamentos decorrentes de prestações de serviços, bem como de fornecimento de bens, ambos por pessoas jurídicas, junto aos órgãos e instituições da Administração Municipal, serão efetuados por intermédio do SICOOB situado neste Município e determina outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 320] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 319] Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Licenciamento de área que menciona, para fins de construção de um Conjunto Habitacional pela Companhia Estadual de Habitação Popular ( CEHAP ) em parceria com o Poder Público Municipal.
[DECRETO Nº 319] Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Licenciamento de área que menciona, para fins de construção de um Conjunto Habitacional pela Companhia Estadual de Habitação Popular ( CEHAP ) em parceria com o Poder Público Municipal.
[DECRETO Nº 318] Dispõe sobre a definição de critérios e novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes e, estabelece outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 316] Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transporte escolar e, estabelece outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 315] Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Sr. Gercino Gomes Pereira.
[DECRETO Nº 314] Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex - Professora Marina das Neves de Sousa Queirós.
