Dispõe sobre prorrogação do Programa denominado Roliúde Nordestina com Moto Legal , instituído por meio da Lei nº 1.028 / 2021.
Dispõe sobre a transferência de concessão de ponto facultativo que menciona, para o dia 1º de novembro ( 2ª feira ) próximo.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a reinstituição do Orçamento Democrático do município de Cabaceiras (ODM ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a definição de valores máximos mensais a serem pagos aos Clínicos Médicos Gerais, por plantão exercido e número de atendimentos por mês / ano, que menciona.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transportes escolar e, estabelece outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.461, DE 31/08/2021 E CECRETO Nº 41.610, DE 14/09/2021.
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamentos de preços públicos, por parte dos Locatários, atinentes ao exercício comercial em boxes públicos, situados na parte externa e interna do Mercado Público, devido à execução dos serviços de reforma e ampliação.
Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex Servidora Pública Municipal TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.461 de 31 / 08 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre nova prorrogação do prazo de carência, constante no Decreto nº 261 / 2021, previsto para se encerrar no próximo dia 10 de setembro, em caráter excepcional, para início do pagamento das parcelas relativas à linha de crédito Empreender Emergencial , constante no Edital nº 02 / 2020, integrante do Programa Empreender Cabaceiras.
Dispõe sobre o registro formal das denominações turísticas do município de Cabaceiras.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.431 de 15 / 7 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº 41.396 DE 02 DE JULHO DE 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Fica cancelado, em caráter excepcional, o feriado do dia 29 de junho, em homenagem a São Pedro, em consonância com o Decreto Estadual, objetivando contribuir para tentar evitar aglomerações e impedir o avanço da disseminação acelerada do vírus Covid 19.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e define outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº 41.352 DE 17 DE JUNHO DE 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE AO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUVENAL PAULINO DE FARIAS.
Dispõe sobre a fixação de medidas assecuratórias para cumprimento dos prazos de execuções de obras municipais com recursos próprios, com imposição de pena pecuniária e multa diária e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.379, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de CABACEIRAS-PB.
[DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
