DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO NO ARTIGO 1º, CONSTANTE NO DECRETO Nº 316, DE 14 / 02 / 2022, QUE TRATA DOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO NAS ALÍNEAS INTEGRANTES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º, CONSTANTES NO DECRETO Nº 318, DE 24 / 02 / 2022, QUE TRATA DOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES, DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOVA RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, BEM COMO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. EDSON DE SOUSA DUARTE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, NO QUAL IRÁ FUNCIONAR A ESCOLA CIDADÃ, INTEGRAL, TÉCNICA ALCIDES BEZERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NUNES ARAÚJO NETO ( ZÉ DE CILA ).
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE ÀS DIVERSAS DESTRUIÇÕES PARCIAIS E / OU TOTAIS CAUSADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS DECORRENTES DE CHUVAS TORRENCIAIS, E DEFINE AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. GERACINA DE FARIAS SOUSA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º INTEGRANTE DO DECRETO Nº 309 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, BEM COMO DE FORNECIMENTO DE BENS, AMBOS POR PESSOAS JURÍDICAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SERÃO EFETUADOS POR INTERMÉDIO DO SICOOB SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LICENCIAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR ( CEHAP ) EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. GERCINO GOMES PEREIRA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA EX - PROFESSORA MARINA DAS NEVES DE SOUSA QUEIRÓS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU - 2022), TENDO POR REFERÊNCIA A APURAÇÃO DA INFLAÇÃO OFICIAL PELO IBGE, EM 2021, NO PERCENTUAL DE 10,6 %(DEZ VÍRGULA SEIS POR CENTO)
