Dispõe sobre denominação de Rua e determina outras providências.
Acrescenta parágrafos à Lei n° 582 de 03/07/2003, que instituiu a LDO do município para o exercício de 2004, estabelece adequações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício 2003 e determina outras providências.
Autoriza a desafetação de bem público e a respectiva alienação pelo Poder Executivo Municipal e determina outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cabaceiras - PB, para o exercício de 2004 e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e determina outras providências
Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bem imóvel da municipalidade que menciona e determina outras providências.
Autoriza o Município de Cabaceiras, a participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Cariri Paraibano ( CODECAP-PB ) e, determina outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de indenizações compensatórias aos servidores e ocupantes de cargos em comissão em face de deslocamento em veículo próprio à serviço da municipalidade e determina outra providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação, empréstimo ou doação de bens móveis ociosos ou sucateados e determina outras providências.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
Dispõe sobre denominação de rua, e determina outras providenciais.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública e determina outras providenciais.
Institui a Semana Cultural do Município de Cabaceiras e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bem imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município de Cabaceiras e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua, e determina outras providenciais.
Dispõe sobre denominação de rua, e determina outras providenciais.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, RECONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal de Ribeira, e dá outras providências.
Concede desconto nos valores dos débitos inscritos na dívida ativa referente ao IPTU e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA O ZONEAMENTO URBANO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS DA MUNCIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade pública e dá outras providências.
REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reconhecimento de, utilidade pública e dá outras Providências.
