DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS NA MODALIDADEPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DE CARGOS E INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕE E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. IVANDRO CUNHA LIMA.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRM,AR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabaceiras-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e determina outras providências.
Dispõe a definição de bairros urbanos da cidade de Cabaceiras que menciona e determina outras providências
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de parceria financeira com a Promotoria pública e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito deste município para a Legislatura que se inicia em 2005 e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Cabaceiras e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.
Procede alterações na LDO , PPA e LOA do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Operação do Programa de Subsídio à Habilitação de Interesse Social - PSH e dá outras providências.
Modifica a Lei n° 437/93, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e determina outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua e determina outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e determina outras providências.
