FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMNDA CONSTITUCIONAL Nº 19.
EASTABELECE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- PSH.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE, INTEGRADO POR MUNICÍPIO DO CARIRI ORIENTAL.
ATUALIZA O SALÁRIO - MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 663/2007 (LDO).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IPTU / 2007.
RESSTRUTURA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA A SER CONSTRUÍDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ A SRA. MARIA IRACEMA ARRUDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃPO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DANIEL DUARTE PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
PROCEDER ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO EM VIGÊNCIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO GHIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ESCRITOR ARIANO SUASSUNA.
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA, DE MANOEL AMARO
PROMOVE ALTERAÇÃO À LEI Nº 616/2005 PARA ACRESCER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEARTÉRIA, DE JOÃO GOMES PEREIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E ESPORTE DO DISTRITO RIBEIRA, DE SEVERINO DE SOUSA ANDRADE
