DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ASSUNTO HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA HISTÓRIA GERAL.
INSTITUI A CONCESSÃO DE PLACAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR D TAXA DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E LICENÇA PARA COSNTRUÇÃO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
CONCEDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI Nº 542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDR - E O PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL - PRPR.
INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB O DIA DO PESCADOR ARTESANAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA A SER CONSTRUIDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
FICA CONCEBIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABACEIRENSE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCOR.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO BODE REI.
DISPÕE DE QUADRO INFORMATIVO COM RELAÇÃO DOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DO CÂNCER.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A LEI DE RODAPÉ NOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CURRAL DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO SÍTIO SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE Á PRATICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.977/2009.
DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇO, AMBIENTE URBANO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUXIDA.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO FECHADO E ADJACÊNCIAS - ASPRAFA - DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE RIBEIRA.
DISPÕE SOPBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR DO DISTRITO RIBEIRA.
