DISPÕE SOBRE CONCESSÃPO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DANIEL DUARTE PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
PROCEDER ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO EM VIGÊNCIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO GHIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO ESCRITOR ARIANO SUASSUNA.
PROMOVE ALTERAÇÃO À LEI Nº 616/2005 PARA ACRESCER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEARTÉRIA, DE JOÃO GOMES PEREIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E ESPORTE DO DISTRITO RIBEIRA, DE SEVERINO DE SOUSA ANDRADE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, COMO MEDIDA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2006, QUE ESTABELECE A LDO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE MENCIONA À COLÔNIA Z - 30 DOS PESCADORES E AQUICULTORES.
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AO REVERENDÍSSIMO PE. JOSEPH JONETTE.
ATUALIZA O SALÁRIO-MÍNIMO DO MUNICÍPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REAJUSTA REMUNERAÇÃO.
APROVA REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA AMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTOAO BANCO DO BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH.
