ESTIMA A RECEIA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA - PSF II, NO DISTRITO RIBEIRA.
OFICIALIZA A LETRA E A PARTITURA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
MODIFICA A LEI 596/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL EM BENEFÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE EFETIVADOS NO QUADRO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS EM REFERÊNCIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICUTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE EM CABACEIRAS - ASAFRAM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR DE CABACEIRAS - PB DE VIRGÍLIO DA COSTA BARROSO ( LIU DOS OITO BAIXOS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTUÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL O PÔR DO SOL DO LAJEDO DE PAI MATEUS.
ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NOMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
INSTITUI A CONCESSÃO DE PLACAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR D TAXA DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E LICENÇA PARA COSNTRUÇÃO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
CONCEDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI Nº 542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDR - E O PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL - PRPR.
INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB O DIA DO PESCADOR ARTESANAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA A SER CONSTRUIDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
FICA CONCEBIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABACEIRENSE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCOR.
DISPÕE DE QUADRO INFORMATIVO COM RELAÇÃO DOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE CABACEIRAS.
