DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE ARTÉRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES O PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 2014 A 2017.
DISPÕE SOBREQUANTITATIVOS DE CARTEIRAS ESCOLARES EM SALAS DE AULAS NA FORMA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA, POR INTERMÉDIO DE LEI, A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZA VALORES CONCEDIDOS CONSTANTE NO QUADRO DEMOSTRATIVO, REVOGA DECRETO PERTINENTE E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO REFERENTE À DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REVOGA A LEI ANTERIOR PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVID/~ENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUICIPAL ANTERIOR QUE ABORDAVA A MATÉRIA.
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O PRÊMIO DE QUALIDADDE INOVAÇÃO-PMAQ/B, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTTUI O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB, AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBREA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
ESTABELECE DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUARTA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DA COMUNIDADE DE POÇO COMPRIDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL TERESINHA JESUS FARIAS AIRES, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA ESCOLAR POR INTERMÉDIO DE CÂMERAS FILMADORAS.
ALTERA A LEI Nº 542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA, ENVOLVENDO IMÓVEL PÚBLICO E PARTICULAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO LIVRO DA DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-2013.
