DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, COMO MEDIDA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2006, QUE ESTABELECE A LDO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE MENCIONA À COLÔNIA Z - 30 DOS PESCADORES E AQUICULTORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AO REVERENDÍSSIMO PE. JOSEPH JONETTE.
ATUALIZA O SALÁRIO-MÍNIMO DO MUNICÍPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REAJUSTA REMUNERAÇÃO.
APROVA REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA AMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTOAO BANCO DO BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DEBEM PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA OEXERCÍCIO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE NATUREZA ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE.
DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS NA MODALIDADEPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DE CARGOS E INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
