Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabaceiras-Pb, firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empréstimo com o Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercício de 1988.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, doar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, o imóvel que especifica abaixo para construção de um prédio destinado a instalação de sua sede própria nesta cidade e dá outras Providências.
Dá nome a Ala do Prédio do Posto de Higiene pertencente ao Município de Cabaceiras onde funciona a Maternidade Municipal e dá outras providencias.
Fixa novos valores para os Vencimentos, salários, gratificações e Proventos e dá outras providencias.
Autoriza abertura de créditos suplementar e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cabaceiras, para o exercício de 1987.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Economica Federal, conforme especificação abaixo, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o Banco do Estado da Paraíba - PARAIBAN conforme especificação abaixo e dá outras providências.
DÁ NOME AO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VIRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PICOITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TANQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, conforme especificação abaixo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, doar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, o imóvel que especifica abaixo, para construção de um prédio destinado à instalação de sua sede própria nesta cidade e dá outras providencias.
Institui nome de rua, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cabaceiras - ODDECC, o imóvel destinado a construção de sua sede própria.
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providencias.
Institui a semestralidade para concessão de reajuste dos vencimentos, salários, gratificações e proventos, cria novos/cargos e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercicio de 1986.
Concede aumento de vencimentos e Salários aos servidores ativos e inativos, e dá outras providencias.
Eleva o limite para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Dá nome a uma das novas avenidas e dá outras providências.
Dá nome a uma das novas avenidas e dá outras providencias.
Denomina de Dr. OCTÁVIO AMORIM, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras providencias.
Denomina de ARGEMIRO NUNES DE ARAÚJO, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.
Denomina de ANTONIO AIRES DE QUEIROZ uma das Ruas de nossa cidade e da outras Providencias.
Denomina de MANOEL MARTINS PEREIRA DE BARROS, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.
Denomina de JOSEFA DA COSTA RAMOS uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providencias.
