Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE MÃES RITA MARIA DE ARAUJO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras, para o exercicio de 1989.
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal vincular o pagamento do parcelamento do debito do FGTS às aliquotas do FPM.
Fixa novos valores para os vencimentos, salários, gratificações e proventos, e dá outras providências.
Dá nome ao Centro Social da Sede do Município e dá outras providências.
Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Porteiras e dá outras providências.
Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Volta, deste Município e dá outras providências.
Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Poço Comprido e dá outras providências.
Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento do Curtume de Curral de Baixo, deste Município, e dá outras providências.
Dá nome ao Centro Social da comunidade de Poço Comprido e dá outras providências.
Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Boqueirão de São Domingos, deste Município, e dá outras providências.
Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Pata e dá outras providencias.
Dá nome ao prédio do Centro de Costura do Distrito de São Domingos e dá outras providências.
Dá nome ao prédio do Centro Social do povoado de Ribeira e dá outras providências.
Dá nome a Praça Sesquicentenária da cidade de Cabaceiras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabaceiras-Pb, firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empréstimo com o Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercício de 1988.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, doar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, o imóvel que especifica abaixo para construção de um prédio destinado a instalação de sua sede própria nesta cidade e dá outras Providências.
Dá nome a Ala do Prédio do Posto de Higiene pertencente ao Município de Cabaceiras onde funciona a Maternidade Municipal e dá outras providencias.
Fixa novos valores para os Vencimentos, salários, gratificações e Proventos e dá outras providencias.
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cabaceiras
