Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 906 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 11:24:06

LEI MUNICIPAL: 350/1984 24/12/1984

Denomina de PEDRO ADÍNCULA DE SOUSA FALCÃO, una das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 349/1984 24/12/1984

Denomina de FERNANDO CUNHA LIMA, uma das Ruas de nossa cidade e da cutras Providências.

LEI MUNICIPAL: 347/1984 24/12/1984

Denomina de CÍCERO DE SOUSA LIMA, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 348/1984 14/12/1984

Denomina de 04 de JUNHO uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 346/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE BARRA DE XANDÚ e da outras Providéacias.

LEI MUNICIPAL: 345/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO MELO e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 344/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DA MANIÇOBA e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 343/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADA DO MEIO e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 342/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE POÇO COMPRIDO e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 341/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO BARRO VERMELHO e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 340/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE PAU-FERRO e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 339/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 338/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CAIÇARA e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 337/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE JOSÉ DOS SANTOS e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 336/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CURRAL DE BAIXO e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 335/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE RIO DIREITO e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 334/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE ALGODOAIS e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 333/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE PORTEIRAS e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 332/1984 19/11/1984

Dá nome ao Prédio do Matadouro Municipal de Cabaceiras-Pb, e dá outras Providencias

LEI MUNICIPAL: 331/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 330/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE FORQUILHA DO RIO e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 329/1984 19/11/1984

Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBA SALGADA e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 328/1984 19/11/1984

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de CABACEIRAS e dá Providências Correlatas.

LEI MUNICIPAL: 327/1984 19/11/1984

Autoriza à abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 326/1984 05/11/1984

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercicio de 1985.

LEI MUNICIPAL: 325/1984 05/11/1984

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural da Paraíba - EMATER-PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 324/1984 06/09/1984

Altera o item II do Artigo 4° da Lei n° 310 de 17 de outubro de 1983, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 323/1984 06/09/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar À EMATER-PB, o imóvel que especifico para a construção do prédio destinado à instalação do seu Escritório.

LEI MUNICIPAL: 321/1984 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo adquirir bens, conceder participações e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 320/1984 07/05/1984

Dá nome ao prédio onde funcionará a Escola Municipal do Sítio Bravo.

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