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Lista de Portarias Foram encontrados 1363 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 12:00:22

NOMEAÇÃO: 530/530 14/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO CHEFIA DE CABINETE, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÂO.

Agente: WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 529/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FERIAS, PARA O ANO DE 2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 528/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZÇÕES E CONTROLE DE FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRATA E SAÍDAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 527/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 526/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊMCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 525/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 524/2019 14/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: MARIA APARECIDA AIRES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 523/2019 11/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RECOMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 522/2019 10/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA SURPEVISIONAR OS SERVIÇOS DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Agente: JOAO BATISTA AIRES

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

NOMEAÇÃO: 521/2019 09/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO.

Agente: JOSE ALEXANDRE FILHO

Cargo: SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 520/2019 09/01/2019

DISPÕE SOBRE MNOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 519/2019 08/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: JOSE ALEXANDRE FILHO

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 518/2019 08/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRTÁRIA DE PLANEJAMENTO.

Agente: MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 517/2019 08/01/2019

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: COLETIVA

RETORNO: 516/2019 07/01/2019

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.

Agente: PATRICIA RAMOS DE FARIAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXTINÇÃO DE VÍNCULO: 515/2019 07/01/2019

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE SE ENCONTRAVA SUBSTITUINDO A CONSELHEIRA TUTELAR PATRÍCIA RAMOS DE FARIAS, EM USUFRUTO DE LICENÇA - GESTANTE.

Agente: VERONICA ROSANA DE CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 514/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORIA TÉCNICA DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA

NOMEAÇÃO: 513/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS

Cargo: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EXONERAÇÃO: 512/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE BIOQUÍMICA.

Agente: MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA

Cargo: BIOQUÍMICA

CONCESSÃO: 511/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: MAX RONEY DE FARIAS SANTOS

Cargo: CONDUTOR DE VEÍCULOS – TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA

CONCESSÃO: 510/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

Agente: MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES

Cargo: AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL

CONCESSÃO: 509/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

Cargo: AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL

CONCESSÃO: 508/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA, ANA PAULA MENEZES DE SOUSA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: PAULA MENEZES DE SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – SEDE DO MUNICÍPIO

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 507/2018 26/12/2018

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 506/2018 26/12/2018

PORTARIA N°506

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 505/2018 21/12/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Agente: JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 504/2018 17/12/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLIAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Agente: ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS

Cargo: ODONTÓLOGO

CONCESSÃO: 503/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: COLETIVA

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