Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.
Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona.
Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona.
Dispõe sobre extinção de vínculo com ex Servidora Pública aposentada que menciona - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA
Dispõe sobre concessão de 2° período de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidor Público - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente à admissão, por Servidor Público que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.
Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente às admissões, pelos Servidores Públicos que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.
Art. 1° Renovar a disponibilidade da Servidora Pública Efetiva Municipal ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, sem ônus para o Município, admitida em 2 / 2 / 1998, matrícula n° 550041-9, ocupante do cargo de Odontóloga, para exercer o cargo de classe provimento em comissão de Diretora do Hemocentro de Campina Grande.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva.
Agente: HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA
Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município.
Prorroga prazo visando à conclusão Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão.
Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
Agente: GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA
Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 15 de abril e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LUIS GOMES DE SOUSA.
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA.
Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.
instaura Processo Administrativo Disciplinar,imputadas ao servidor EDILSON BRÁS BRITO.
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - OLINDINA GOMES DE CASTRO.
Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO
Agente: PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA
Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública - ALINE NASCIMENTO SILVA.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Enfermidade, à Servidora Pública - EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA
Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão
Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre a substituição de componente integrante da Comissão de Vistoria dos Transportes Escolares.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Coordenadoria Técnica da Casa do Empreendedor e Centro de Capacitação Continuada, classe provimento em comissão.
Agente: RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM
Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de Bioquímica.