DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019 - 2021.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - MARIA APARECIDA AIRES

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª EXPOCOUROBODE, NO DISTRITO RIBEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO COORDENADORIA DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO

ALTERA O PRAZO CONSTANTE NO ART. INTEGRANTE DA PORTARIA N° 603 / 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA -MARLI COSTA DE FARIAS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA INICIAL DE USUFRUTO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, CONSTANTE NA PORTARIA N° 596 / 2019.

NOMEAR NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, APROVADA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENFERMEIRA - ESF.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - MARILENE COSTA DE FARIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - AVELINA DE SOUZA FARIAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM EX – SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA QUE MENCIONA - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2° PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE À ADMISSÃO, POR SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.