[PORTARIA nº 625]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM

[PORTARIA nº 624]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS

[PORTARIA nº 623]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO.

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.

Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA

Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.

Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021.

Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira.

Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA.

Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL

Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria de Mídia Eletrônica e Ouvidoria.

Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO

Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a concessão de Licença – Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de data inicial de usufruto de Licença - Prêmio a Servidor Público, constante na Portaria n° 596 / 2019.

Nomear NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, aprovada por meio de Concurso Público, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Enfermeira - ESF.

Dispõe sobre a concessão de Licença – Gestante em benefício de Servidora - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO.

Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO.

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.

Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município.

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - MARILENE COSTA DE FARIAS

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.