DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
[PORTARIA Nº 657]DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR N° 02 / 1997, A LEI COMPLEMENTAR N° 04 / 2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 16 / 2019.
AUTORIZA O REGISTRO DE PAGAMENTO DE QUINQUÊNIO ( 5% ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FIZEREM JUS, POR EXERCÍCIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCIDO.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS E CATURITÉ.
Agente: MARIA ANTONIETA DE ANDRADE LIMA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS.
NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COLETIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - MARÍLIA MICHELLLI COSTA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2020 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.
Agente: MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIOS DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL, NO AMBITO DA PREFREITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°19
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 653 / 2007 E 694 / 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MINISTERIAL Nº 430, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2019 - 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2ª LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA
Agente: HUGO ALESSE DE ARAUJO ROCHA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2019 - 2023.
