DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - MARILENE COSTA DE FARIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - AVELINA DE SOUZA FARIAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM EX – SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA QUE MENCIONA - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2° PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE À ADMISSÃO, POR SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE ÀS ADMISSÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

ART. 1° RENOVAR A DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ADMITIDA EM 2 / 2 / 1998, MATRÍCULA N° 550041-9, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGA, PARA EXERCER O CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL - ANGELITA DE FARIAS BRAZ

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL - HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, FACE À PROXIMIDADE DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

PRORROGA PRAZO VISANDO À CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - LUIS GOMES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,IMPUTADAS AO SERVIDOR EDILSON BRÁS BRITO.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - OLINDINA GOMES DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO