DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE ÀS ADMISSÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
ART. 1° RENOVAR A DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ADMITIDA EM 2 / 2 / 1998, MATRÍCULA N° 550041-9, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGA, PARA EXERCER O CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.
DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL - ANGELITA DE FARIAS BRAZ
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL - HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA.
Agente: HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, FACE À PROXIMIDADE DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.
PRORROGA PRAZO VISANDO À CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
Agente: GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - LUIS GOMES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,IMPUTADAS AO SERVIDOR EDILSON BRÁS BRITO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - OLINDINA GOMES DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO
Agente: PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA - ALINE NASCIMENTO SILVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ENFERMIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA - EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEIOLEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO PSICÓLOGO EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO PARA O EXECÍCIO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE FORMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Agente: JOAO LAZARO LIMA DE FARIAS
Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE FOMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA INFANTIL.
