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Lista de leis Foram encontrados 524 registros

PUBLICAÇÃO: 00009/2020 31/01/2021

31/01/2021

[TOMADA DE PREÇO Nº 00009/2020]

PUBLICAÇÃO: 08201/2020 29/01/2021

29/01/2021

[CONTRATO Nº 08201/2020]

PUBLICAÇÃO: 08201/2020 29/01/2021

29/01/2021

[CONTRATO Nº 08201/2020]

PUBLICAÇÃO: 08201/2020 29/01/2021

29/01/2021

[CONTRATO Nº 08201/2020]

PUBLICAÇÃO: 08201/2020 29/01/2021

29/01/2021

[CONTRATO Nº 08201/2020]

PUBLICAÇÃO: 08201/2020 29/01/2021

29/01/2021

[CONTRATO Nº 08201/2020]

PUBLICAÇÃO: 19/2021 28/01/2021

28/01/2021

[Profissionais de Saúde Vacinados contra a Covid-19 (1ª remessa da vacina)] Tabela com os nomes dos profissionais vacinados contra a Covid-19.

PUBLICAÇÃO: 19/2021 26/01/2021

26/01/2021

[Segunda remessa de vacinas contra a Covid-19 chega em nosso município]

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Saúde, informa que a segunda remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou em nosso município.
Chegaram mais 50 doses para vacinar os Profissionais de Saúde. Nathalia Castro, Secretaria de Saúde, falou sobre a segunda remessa da vacina: "Nós agora recebemos 50 doses da vacina AstraZeneca, vacinaremos mais 50 profissionais de saúde e estamos felizes por isso. Com essa segunda remessa conseguiremos vacinar 80% dos profissionais que estão na linha de frente no combate ao novo coronavirus, é gratificante pra nós", disse Nathália.
Cabaceiras já tem o seu Plano de Vacinação pronto e está seguindo todas as orientações da Secretaria de Saúde do Estado e do Ministério de Saúde para realização da vacinação.

PUBLICAÇÃO: 19/2021 22/01/2021

22/01/2021

[Prefeitura de Cabaceiras divulga lista de Profissionais da Saúde que foram vacinados contra a Covid-19] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Saúde, acredita na importância da Transparência e que deve informar aos nossos cidadãos tudo que a gestão está realizando em nosso município. Por isso, a gestão informa a todos os nomes das pessoas vacinadas em nossa cidade. Cabaceira recebeu 60 doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19, e vacinou 60 profissionais de saúde, todos que estão na linha de frente contra o novo coronavírus. A Secretária de Saúde, Nathália Castro, falou sobre a importância de divulgar os nomes dos profissionais vacinados: “Foi um momento de muita felicidade quando recebemos as doses da vacina. Jandira, enfermeira do nosso município, foi a primeira profissional que recebeu a CoronaVac e depois dela organizamos um plano de escolha para vacinar outros profissionais. Acreditamos que é muito importante informar aos moradores do nosso município as pessoas que já foram vacinadas, nós devemos sempre prestar conta do que estamos fazendo e informar sempre ao cidadão, já que isso é um interesse de todos. Aproveito para agradecer o trabalho da nossa equipe e de todos os profissionais que estão lutando diariamente para proteger o cidadão do nosso município”, afirmou Nathália. A Secretaria de Saúde de Cabaceiras está seguindo o Plano de Vacinação do Estado e os protocolos de vacinação do Ministério da Saúde. Nós anexamos um documentos com todos os nomes dos profissionais que receberam a vacina no final do texto. Informamos que qualquer dúvida o cidadão pode procurar a Secretaria de Saúde.  

PUBLICAÇÃO: 7426/2021 18/01/2021

18/01/2021

[Casa do Empreendedor de Cabaceiras abre inscrições para Curso de Pregão Eletrônico] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Casa do Empreendedor, realizará um Curso sobre Pre gão Eletrônico, nos dias 21 e 22 de janeiro. O curso tem a proposta de capacitar os empreendedores locais para participação nos pregões eletrônicos realizados pela Gestão Pública, de acordo com as novas regras do decreto 10.024/2019. O curso irá abordar as principais funcionalidades do Pregão Eletrônico e sobre a legislação que regulamenta o processo licitatório. Rômulo Farias, Coordenador da Casa do Empreendedor, fala sore a importância do curso: "O objetivo é formar empreendedores locais aptos a participarem das compras governamentais, fazendo com que sirva de ferramenta para o desenvolvimento econômico local", afirmou Rômulo. As inscrições estão sendo realizadas na Casa do Empreendedor e para realização o interessado deverá estar com o CPF em mãos. Lembrando que as vagas são limitadas!

EDITAL: 2020/2020 18/12/2020

18/12/2020

[RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC]  

PUBLICAÇÃO: 249/2020 15/12/2020

15/12/2020

[DECRETO Nº 249] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOA ART. 1º, I, DO DECRETO Nº 237, DE 1º SETEMBRO DE 2020.      

EDITAL: 14/2020 11/12/2020

11/12/2020

[RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO] A Secretaria de Educação, Cultura e Desportos do município de Cabaceiras-PB nos termos da Lei Federal N° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como ao Decreto Municipal nº 240, de 28 de setembro de 2020, torna pública a relação de artistas e agentes culturais a serem beneficiados pelos dois Editais de Emergência Cultural ( Lei Aldir Blanc).

EDITAL: 04/2020 11/12/2020

11/12/2020

[EDITAIS Nº 04 E Nº 05 (Lei ALdir Blanc) – Retificado 01]  

PUBLICAÇÃO: 248/2020 02/12/2020

02/12/2020

[DECRETO Nº 248] Dispõe sobre o cancelamento da realização do Evento denominado  Reveillon das Famílias e define outras providências correlatas.  

EDITAL: 2020/2020 30/11/2020

30/11/2020

[RESULTADO EDITAL LEI ALDIR BLANC] LEI ALDIR BLANC – EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS

EDITAL: 04/2020 30/11/2020

30/11/2020

[EDITAIS Nº 04 E Nº 05 (Lei ALdir Blanc) - Retificado]  

PUBLICAÇÃO: 242/2020 14/10/2020

14/10/2020

[DECRETO Nº 242] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de descontos em operações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por Servidores Públicos Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 971 / 2020, que dispõe sobre medida excepcional de enfrentamento da Calamidade Pública decretada em virtude da emergência sanitária, decorrente da Pandemia causada pelo Covid – 19.  

EDITAL: 01/2020 05/10/2020

05/10/2020

[EDITAIS Nº 01, 02, 03 / 2020 (Lei Aldir Blanc)]

PUBLICAÇÃO: 237/2020 02/09/2020

02/09/2020

[DECRETO N° 237] DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (O NOVO NORMAL), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, COM ADEQUAÇÃO DA FAIXA AMARELA EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL: 002/2020 28/08/2020

28/08/2020

[EDITAL 002/2020] O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras – Programa EMPREENDER CABACEIRAS, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo de Cabaceiras, CNPJ n° 30.565.583/0001-69, consoante estabelecido na Lei Municipal n° 863/2017, com sede na Avenida 04 de Junho, 15, CEP n° 58.480-000, município de Cabaceiras, Estado da Paraíba, torna públicas, pelo presente Edital, a LINHA DE CREDITO de crédito do Programa EMPREENDER CABACEIRAS e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:  

PUBLICAÇÃO: 236/2020 18/08/2020

18/08/2020

[DECRETO Nº 236] Dispõe sobre a nova redação do Art. 4º integrante do Decreto nº 233 / 2020, de 31 / 7 / 2020.

PUBLICAÇÃO: 235/2020 11/08/2020

11/08/2020

[DECRETO Nº 235] Dispõe sobre a revogação do IV do Art. 1º do DECRETO Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE 2020.  

PUBLICAÇÃO: 232/2020 10/08/2020

10/08/2020

[DECRETO Nº 232] Dispõe sobre definição da distribuição percentual que trata o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Covid – 19 ).  

PUBLICAÇÃO: 6840/2020 06/08/2020

06/08/2020

[Prefeitura de Cabaceiras desenvolve Projeto "Visita do Bem" para idosos do município] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, criou o projeto "Visita do Bem" onde profissionais da Secretaria visitam os idosos do Grupo da Melhor Idade e realizam atividades físicas na frente de suas residências. O Secretário de Desenvolvimento Social, Rômulo Farias, falou sobre o projeto e como é importante a realização de atividades físicas para os idosos: "Sabemos que estamos em meio a uma pandemia e todas as atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município e diversas atividades estão suspensas, mas achamos muito importante as visitas aos idosos em suas casas, mantendo o distanciamento, tudo ao ar livre e utilizando a máscara de proteção. É muito importante e gratificante pra nós a recepção de cada idoso, percebemos que eles ficam felizes e satisfeito com cada ação desenvolvida para eles", afirmou Rômulo. As atividades acontecem toda terça-feira, na frente das residências dos idosos. Aproveitamos para agradecer aos profissionais que realizam e dão total apoio as atividades e pedimos para que todos continuem se cuidando e seguindo as orientações dos Órgãos de Saúde.

PUBLICAÇÃO: 19/2020 02/08/2020

02/08/2020

[Matéria gravada por Lucas Veloso em Cabaceiras será exibida no Domingo Espetacular da Rede Record]

O humorista, Lucas Veloso, visitou o município de Cabaceiras para uma matéria sobre a caprinocultura e sobre as características do local. O humorista visitou diversos pontos turísticos de Cabaceiras, provou nossa bodeoca e o xixi de cabrita, além de ter participado do Fórmula Bode, corrida característica da Festa do Bode Rei.

Lucas também visitou o local onde o atual Bode Rei reside, conversou com pessoas que moram na nossa Roliúde Nordestina e mostrou diversas características da cidade. Segundo Ricardo, empresário de Lucas, a matéria será exibida hoje, a partir das 19:45, no Domingo Espetacular, da Rede Record de Televisão. Estamos felizes em assistir nosso município em mais um programa de Rede Nacional e esperamos que nossos cidadãos acompanhem a matéria. Agradecemos a Lucas pelo reconhecimento e já estamos esperando sua visita na Festa do Bode Rei 2021.

PUBLICAÇÃO: 83/2020 24/07/2020

24/07/2020

[Agricultores e Produtores Rurais de Cabaceiras receberão o Garantia Safra nos próximos dias] Os agricultores e produtores rurais do município que são beneficiários do Programa Garantia Safra, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderão receber o seu benefício nos próximos dias. O Garantia Safra integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que tem como foco proteger trabalhadores rurais a garantir renda em períodos de estiagem, conseguindo assegurar a economia dos profissionais que estão sujeito à perda de safra devido a causas naturais. A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente, auxiliará os agricultores e produtores rurais do município para retirada do benefício. Além de analisar os dados no programa e disponibilizará a lista de pessoas aptas a receber o benefício. Os agricultores do município devem entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Rural para informações sobre o benefício nos números: Dau: 83 98713 9396 Lázaro: 83 98773 8869 Kiara: 83 98604 7569

PUBLICAÇÃO: 17/2020 17/07/2020

17/07/2020

[Prefeitura de Cabaceiras abre pré-cadastro para o auxilio emergencial cultural do Governo Federal] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, está abrindo o chamado público para realização do cadastro para o auxilio emergencial cultural, Lei nº 17.017, de 2020, Lei Aldir Blanc, para artistas, grupos, bandas e trabalhadores da cultura em geral que residem no município. O Secretário de Educação, Cultura e Desportos, Paulo Rogério, falou da importância do cadastro e como deverá ser feita a inscrição: “A cultura é muito importante para nós, principalmente no município onde respiramos cultura. Sabemos que devido a pandemia causada pelo novo coronavírus várias profissionais que vivem da cultura não estão podendo realizar suas apresentações e, assim, não estão conseguindo a renda necessárias para sustentar seus familiares, por isso pedimos para que todos os profissionais façam, o mais rápido possível, a inscrição no formulário, inscrição gratuita, para receber o auxílio do Governo Federal, isso ajudará diversas pessoas que residem em nossa cidade”, afirmou Paulo. Uma comissão foi organizada no município para analisar as pessoas que se inscreverão utilizando o formulário disponível logo abaixo do texto, os artistas deverão cumprir os requisitos impostos na Lei para adquirir o benefício. Qualquer dúvida, os interessados deverão entrar em contato com o Ponto de Cultura de Cabaceiras. https://forms.gle/DBpBJ4t9Dbs8p3BaA

PUBLICAÇÃO: 4/2020 16/07/2020

16/07/2020

[Prefeitura de Cabaceiras distribuirá mais de 4 mil máscaras às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família]

O Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Humano, enviou para o município de Cabaceiras mais de 4 mil máscaras reutilizáveis para distribuição entre beneficiários do Programa Bolsa Família e para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Cabaceiras, responsável pela entrega das máscaras, está montando um cronograma para que essa ação seja realizada, considerando que uma das recomendações do Governo do Estado é a não aglomeração de pessoas.
“Essa é uma parceria importante e que tem dado certo, considerando os inúmeros benefícios que o nosso município já recebeu do Governo do Estado, e receber esse apoio num momento tão difícil é realmente significativo, principalmente para o público do Bolsa Família e as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que estarão recebendo essas máscaras”, disse o Secretário Rômulo Farias.
A distribuição das máscaras  será realizada pela equipe da Secretaria, no arraial popular, das 08h às 12h e seguirá o calendário de pagamento do Bolsa Família que inicia na próxima segunda-feira dia 20/07.
Para receber as máscaras os beneficiários deverão apresentar documento de identificação ou cartão do Bolsa Família. Cada família receberá até 6 máscaras de proteção.  

PUBLICAÇÃO: 47/2020 14/07/2020

14/07/2020

[Prefeitura de Cabaceiras disponibiliza linha de crédito para artesãos do município] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Casa do Empreendedor, depositou hoje o dinheiro para os artesãos e curtumeiros que solicitaram o empréstimo através do programa Empreender Cabaceiras. A linha de crédito foi disponibilizada para os profissionais que solicitaram o empréstimo e se encaixavam nos critérios definidos para aprovação. O intuito principal da disponibilização dos créditos foi ajudar os profissionais que foram afetados economicamente pela crise causada pelo novo coronavírus. Com o depósito enviado para 47 artesãos selecionados, conseguimos injetar 47 mil na economia do município e os artesãos e curtumeiros locais irão investir em seus negócios, comprando os materiais necessários para a continuação das produções de artigos em couro. A gestão está investindo em diversas formas que possam apoiar os cidadãos do nosso município a superar a pandemia causada pelo Covid-19. Pensar no empreendedor local é uma delas, assim nós podemos contribuir na geração de emprego e renda no município.

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