Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3529 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:49:40

Portaria: 58/2013 14/03/2013 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA ANÁLISE SOBRE O ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 57/2013 14/03/2013 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA ANÁLISE SOBRE O ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 56/2013 14/03/2013 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA ANÁLISE SOBRE O ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 55/2013 14/03/2013 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA ANÁLISE SOBRE O ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 54/2013 14/03/2013 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA APURAÇÃO SOBRE O ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS DO SERVIDOR ANTÔNIO DE LIMA FILHO.Acessar Portaria: 53/2013 14/03/2013 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA ANÁLISE SOBRE O ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 52/2013 14/03/2013 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA ANÁLISE SOBRE O ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 51 /2013 13/03/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - DISCIPLINA INGLÊS.Acessar LEI MUNICIPAL: 779/2013 12/03/2013 · INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.Acessar Portaria: 50 /2013 06/03/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CORREÇÃO DE FLUXO.Acessar Portaria: 49 /2013 06/03/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ELEITOS PELA COMUNIDADE.Acessar Portaria: 48/2013 06/03/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTOM DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA.Acessar Portaria: 47 /2013 06/03/2013 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Acessar Portaria: 46/2013 06/03/2013 · DISPÕE SOBRE A ENTRE MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE DUARTE E FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO, FUNCIONÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.Acessar Portaria: 35 /2013 06/03/2013Acessar Portaria: 32/2313 27/02/2013 · CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES.Acessar LEI MUNICIPAL: 776A/2013 18/02/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO LIVRO DA DÍVIDA ATIVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 775/2013 18/02/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-2013.Acessar Portaria: 31/2013 18/02/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 29A/2013 15/02/2013 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.Acessar Portaria: 29/2013 05/02/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTO POR MOTIVOS DE DOENÇA A SERVIDORA.Acessar Portaria: 28/2013 04/02/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.Acessar Portaria: 27B/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CORREÇÃO DE FLUXO.Acessar Portaria: 27A/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO DA MOTTA.Acessar Portaria: 27/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS.Acessar Portaria: 26A/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA PACTO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.Acessar Portaria: 26/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA A SERVIDORA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO POLO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB.Acessar Portaria: 25/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEDRVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.Acessar Portaria: 24/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.Acessar Portaria: 23/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRAAcessar

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