Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Normativos próprios

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Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3529 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:49:40

Portaria: 22/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO.Acessar Portaria: 21/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA.Acessar Portaria: 20/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA.Acessar Portaria: 19/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO.Acessar Portaria: 18/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.Acessar Portaria: 17/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.Acessar Portaria: 16/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 15/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO.Acessar Portaria: 14/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.Acessar Portaria: 13/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA EM CARRO PIPA.Acessar Portaria: 12/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, CONCERNENTE AO ACÚMULO DE CARGOS.Acessar Portaria: 11/2013 11/01/2013 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.Acessar Portaria: 9/2013 08/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O CAEGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 8/2013 08/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 10/2013 08/01/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA GIZELDA NUNES DE CASTRO, PELO PERÍODO DE SEIS MESES.Acessar Portaria: 7/2013 07/01/2013 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MÁRCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL E EVANDRO EMANUEL NÓBREGA AIRES, RESPECTIVAMENTE PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 6/2013 07/01/2013 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO SERVIDOR GIVALDO RAMOS DE FARIAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 3A/2013 03/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 5/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 4/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 3/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 2/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 776/2012 31/12/2012 · DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS RELACIONADOS A PRECATÓRIOS, PROVENIENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO.Acessar LEI MUNICIPAL: 775/2012 31/12/2012 · ESTIMA A RECEIA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 774/2012 12/12/2012 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA - PSF II, NO DISTRITO RIBEIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 773/2012 27/11/2012 · OFICIALIZA A LETRA E A PARTITURA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 772/2012 30/10/2012 · MODIFICA A LEI 596/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 770/2012 05/09/2012 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 769/2012 17/07/2012 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL EM BENEFÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE EFETIVADOS NO QUADRO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS EM REFERÊNCIA.Acessar

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