Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3529 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:49:40

Portaria: 112/2013 21/05/2013 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Acessar Portaria: 110A/2013 09/05/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA A RENOVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 110/2013 09/05/2013 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAÕ DOS SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃODE VEÍCULOS EM ESTADO DE NATIVIDADE OU POUCA UTILIZAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 109/2013 09/05/2013 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 111A/2013 06/05/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 111/2013 06/05/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 108A/2013 06/05/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS E COMPROMISSOS TODOS PELA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 108/2013 06/05/2013 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 783/2013 03/05/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA ESCOLAR POR INTERMÉDIO DE CÂMERAS FILMADORAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 781/2013 02/05/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL.Acessar Portaria: 107/2013 29/04/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA RENOVAR A DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 106/2013 29/04/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÉMIO, PELO PERÍODO DE SEIS MESES PARA SERVIDORA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 105/2013 24/04/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÉMIO, PELO PERÍODO DE SEIS MESES PARA SERVIDORA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 104/2013 24/04/2013 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 103/2013 12/04/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA.Acessar Portaria: 102/2013 12/04/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar Portaria: 99/2013 11/04/2013 · DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL DENISE SILVA MONTEIRO.Acessar Portaria: 101/2013 11/04/2013 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 100/2013 11/04/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA.Acessar Portaria: 98/2013 08/04/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar Portaria: 97/2013 08/04/2013 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÕ DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA FARIAS.Acessar Portaria: 96/2013 05/04/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA.Acessar Portaria: 94/2013 05/04/2013 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 93/2013 02/04/2013 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 92/2013 02/04/2013 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA MUNICIPAL GESSY DA SILVA SANTOS.Acessar Portaria: 91/2013 02/04/2013 · DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA.Acessar Portaria: 90/2013 02/04/2013 · DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA.Acessar Portaria: 89/2013 01/04/2013 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 88/2013 01/04/2013 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA RELAÇÃO PARA COM A SERVIDORA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 87/2013 27/03/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO.Acessar

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