Altera a Lei 453 /96 de 01 de abril de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Acropecuario de Cabaceiras e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N° 454/96, de 01 de abril de 1996 e dá outras providências
Lei N° 524
Lei N° 523
Institui o Órgão Informativo Oficial do Município, e dá outras providências.
Cria a Feira de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras e dá outras Providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
Regulamenta a destinação e utilização de recursos orçamentários, para atender as necessidades de pessoas físicas carentes, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cabaceiras.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Meia Entrada dos estudantes de Cabaceiras e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bem imóvel e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABACEIRAS.
Determina os limite urbanos da cidade de Cabaceiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba os imóveis que são abaixo discriminados, e dá outras providências
Cria ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL no Município de Cabaceiras e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal, a firmar convên io n a área administrativa, com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e determina outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de bens móveis do patrimônio público Municipal e dá outras Providências.
CONCEDE REDUÇÃO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO IPTIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação de bens inservíveis e dá outras providências.
CONCEDE REDUÇÃO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Meia Entrada dos estudantes de Cabaceirase dá outras providências.
Modifica o Art. 1° da Lei ti° 364 de 05 de novembro de 1985 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providencias.
