Declara situação de Emergência no Município de Cabaceiras-PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e define dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BATISTA DE SOUSA.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e revoga a Lei Municipal n° 703 / 2009, que dispõe sobre matéria pertinente.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR N° 02 / 1997, A LEI COMPLEMENTAR N° 04 / 2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 16 / 2019.
Dispõe sobre a instituição do reajuste do Piso Salarial Mínimo Municipal a ser pago mensalmente aos Servidores Públicos e define outras providências correlatas.
AUTORIZA O REGISTRO DE PAGAMENTO DE QUINQUÊNIO ( 5% ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FIZEREM JUS, POR EXERCÍCIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCIDO.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS E CATURITÉ.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. RICARDO DE CASTRO SOUSA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2020.
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 186] INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.    
Dispõe sobre dispõe sobre a prorrogação situação de emergência Assunto: Decreto n° 177 / 2020, que caracterizada como a revogação do da situação anormal, no município de Cabaceiras.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o ano de 2020 e, define outras providências correlatas.
Atualiza o salário mínimo pago aos Servidores Públicos municipais e define outras providências correlatas.
NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB.
[DECRETO Nº 186] INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
[DECRETO Nº 183] "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 177, DE 03 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE DO DECRETO Nº 157, DE 09/07/2019."
DISPÕE SOBRE A NOVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2020 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 183] REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
[DECRETO Nº 182]
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
[DECRETO Nº 182] ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E EXPEDIENTE INTERNO, PARA O ANO DE 2020, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COLETIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
