DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2020.
Atualiza o salário mínimo pago aos Servidores Públicos municipais e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o ano de 2020 e, define outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB.
[DECRETO Nº 186] INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
[DECRETO Nº 183] "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 177, DE 03 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE DO DECRETO Nº 157, DE 09/07/2019."
DISPÕE SOBRE A NOVA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2020 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 182]
[DECRETO Nº 183] REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
[DECRETO Nº 182] ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E EXPEDIENTE INTERNO, PARA O ANO DE 2020, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - MARÍLIA MICHELLLI COSTA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COLETIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2020 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 157, DE 9 / 7 / 2019, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DAS BAIXAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS
