Dispõe sobre alteração na redação dos Incisos I e II, integrantes do Artigo 3°, constante na Lei n° 825 /2015, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação.
[LEI DE Dispõe sobre alteração na redação do Inciso X, integrante do Art. 64, Seção II Das Atribuições do Prefeito Municipal, constante na Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 55 e § 3° e 5°, integrantes da Seção V Do Processo Legislativo, constante na Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva, localizada na Comunidade Rural denominada Tapera deste Município.
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bens públicos móveis inservíveis.
[DECRETO nº 172] Torna sem efeito o Decreto n° 169 / 2019, concernente a pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza, exclusivamente, na instituição bancária Banco do Brasil S/A.
[DECRETO Nº 171] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno urbano situado no município de Cabaceiras.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO COORDENADORIA DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.
[DECRETO nº 169] Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao município de Cabaceiras e determina outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO LIVRO DA DÍVIDA ATIVA, CUJO FORMA DE PAGAMENTO SEJA EFETUADO EM UMA ÚNICA PARCELA E DEFINE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DO LAJEDO SALAMBAIA COMO ÁREA DE PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO.
[DECRETO nº 168] Declara Ponto Facultativo em dia que menciona em homenagem aos Servidores Públicos Municipais.
[DECRETO Nº 163] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras Estado da Paraíba.
[DECRETO n° 165] Convocação de Audiência Pública sobre a permanência da Comarca do Judiciário no município de Cabaceiras.
Autoriza a transferência de propriedade da estrada municipal que liga a sede do Município ao Distrito Ribeira para o Governo do Estado da Paraíba e define outras providências correlatas.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO
ALTERA O PRAZO CONSTANTE NO ART. INTEGRANTE DA PORTARIA N° 603 / 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Dispõe sobre denominação da Estação de Dessalinização de Agua na Comunidade Rural da Tapera.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município e define outras providências correlatas.
Altera o Parágrafo 1° integrante do Art. 1° Lei n° 817 / 2015, que dispõe sobre cessão de prédio público, para a Associação dos Moradores de Ribeira - Cabaceiras.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA -MARLI COSTA DE FARIAS
[DECRETO Nº 163] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras Estado da Paraíba.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Dispõe sobre denominação de Rua Projetada nesta Cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Conceitos sobre Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a autorização de doação de uma parte de terreno público urbano para o Governo do Estado da Paraíba, tendo por finalidade à viabilização da construção de uma nova Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
