DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA II DO ENSINO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA FEDERAL NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA ACADEMIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.
PRORROGAR O PRAZO CONSTANTE NA PORTARIA Nº 740 / 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO DA MOTTA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS.
[PORTARIA Nº 774]
[PORTARIA N° 773]
