Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre denominação de Biblioteca Escolar, instalada na EMEF João Francisco da Motta, situada no Assentamento Serra do Monte deste Município.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Carne de Bode.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - MARILENE COSTA DE FARIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - AVELINA DE SOUZA FARIAS.
Dispõe sobre denominação de Arraial Popular situado na Comunidade Rural de Poço Comprido.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 29 E 30, INTEGRANTES DO DECRETO N° 55 / 2017, QUE INSTITUIU O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE ALTERADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 118 / 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA DENOMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NA COMUNIDADE RURAL ALTO DA BOA VISTA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE MENCIONA.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 124, DE 7 / 01 / 2019, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DAS BAIXAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2° PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM EX SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA QUE MENCIONA - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE À ADMISSÃO, POR SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA NUMERAÇÃO A SER REGISTRADA NOS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO DISTRITO RIBEIRA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA REALIZADA SEMANALMENTE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ART. 1° RENOVAR A DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ADMITIDA EM 2 / 2 / 1998, MATRÍCULA N° 550041-9, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGA, PARA EXERCER O CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE ÀS ADMISSÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O SR. RAMIRO SEVERINO DE LIMA (IN MEMORIAN).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O EX-VEREADOR MANOEL ACÁCIO DE ARAÚJO(IN MEMORIAN)
DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
