Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e de Renegociação de Dívidas dos Agricultores Familiares do município de Cabaceiras junto ao Banco do Nordeste do Brasil S / A, e define outras providencias correlatas.
Dispõe sobre inclusões de Parágrafos no Artigo 4°, integrante da Seção I, constante na Lei n° 791 / 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,IMPUTADAS AO SERVIDOR EDILSON BRÁS BRITO.
[DECRETO Nº 139] Dispõe sobre o estímulo ao pagamento de tributos ou rendas de forma eletrônica e define outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 138] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, parte do imóvel situado no município de Cabaceiras Estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - OLINDINA GOMES DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ENFERMIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA - EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA - ALINE NASCIMENTO SILVA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO
Declara como Patrimônio Cultural do município de Cabaceiras a Quadrilha Junina promovida pelo Clube da Melhor Idade.
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Distribuição de Água Dessalinizada, situada no Assentamento Serra do Monte, neste Município.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO
[DECRETO Nº 137] Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde do município de Cabaceiras.
Altera a Lei n° 913 / 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES.
[DECRETO Nº 134] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
[DECRETO Nº 135.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DENOMINA FRANCISCO AIRES CAVALCANTE, O ESPAÇO DE LAZER, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ANTÔNIO AIRES DE QUEIROZ E MANOEL MARTINS PEREIRA DE BARROS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEIOLEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO PSICÓLOGO EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO PARA O EXECÍCIO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE FORMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA INFANTIL.
