DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, FACE SEU FALECIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO.
PORTARIA N°500
PORTARIA N°499
PORTARIA N°498
PORTARIA N°496
PORTARIA N°495
PORTTARIA N°494
PORTARIA N°493
PORTARIA N°492
PORTARIA N°491
PORTARIA N°490
PORTARIA N°489
PORTARIA N°488
PORTARIA N 476
PORTARIA N°475
PORTARIA N°477
PORTARIA N°478
PORTARIA N°479
PORTARIA N°480
