DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOLTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕLE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CÓDIGO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA N°463
PORTARIA N°462
PORTARIA N°461
PORTARIA N°460
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIADADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DENOMINA MIGUEL DA COSTA RAMOS, A QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA MALHADA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FICAR EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMANGEM.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA TAPIOCA RECHEADA COM CARNE DE BODE, DENOMKINADA "BODIOCA", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA GASTRONOMIA LOCAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA BEBIDA ARTESANAL DENOMINADA "XIXI DE CABRITA", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA GASTRONOMIA LOCAL.
DISPÕE SOBREA PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO MDENOMINADO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PORTARIA N°443
