DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO CHEFIA DE CABINETE, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÂO.
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FERIAS, PARA O ANO DE 2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZÇÕES E CONTROLE DE FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRATA E SAÍDAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊMCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RECOMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA SURPEVISIONAR OS SERVIÇOS DE COMBATE AS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE MNOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRTÁRIA DE PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE SE ENCONTRAVA SUBSTITUINDO A CONSELHEIRA TUTELAR PATRÍCIA RAMOS DE FARIAS, EM USUFRUTO DE LICENÇA - GESTANTE.
[DECRETO N° 123, DE 3 DE JANEIRO DE 2019]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORIA TÉCNICA DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE BIOQUÍMICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA, ANA PAULA MENEZES DE SOUSA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
