ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°500
PORTARIA N°499
PORTARIA N°498
PORTARIA N°496
PORTARIA N°495
PORTTARIA N°494
PORTARIA N°493
PORTARIA N°492
PORTARIA N°491
PORTARIA N°490
PORTARIA N°489
PORTARIA N°488
PORTARIA N 476
PORTARIA N°475
PORTARIA N°477
PORTARIA N°478
PORTARIA N°479
PORTARIA N°480
PORTARIA N°482
PORTARIA N°483
PORTARIA N°484
PORTARIA N°485
PORTARIA N°486
PORTARIA N°487
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NO CAPUT DO ART. 8º INTEGRANTE DA LEI Nº 863/2017, RELACIONADO AO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
