DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O EX-VEREADOR MANOEL ACÁCIO DE ARAÚJO(IN MEMORIAN)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O SR. RAMIRO SEVERINO DE LIMA (IN MEMORIAN).
DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL - ANGELITA DE FARIAS BRAZ
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CARNE DE BODE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL - HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CAPRIBOOVINOCULTORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS LTDA - CAPRIBOV.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, FACE À PROXIMIDADE DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CURTIDORES E ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAD - ARTEZA
Autoriza o Poder Executivo a proceder DOAÇÃO de bens móveis e imóveis que menciona em benefício da Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro de Ribeira de Cabaceiras Ltda - ARTEZA e define outras providências correlatas.
PRORROGA PRAZO VISANDO À CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Dispõe sobre a denominação de Anexo integrante do Centro de Saúde Ana Aires de Queiroz, situado nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE COBERTURA PARCIAL DE DESPESAS ATINENTES À PROMOÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA EX SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RAMOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - LUIS GOMES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e de Renegociação de Dívidas dos Agricultores Familiares do município de Cabaceiras junto ao Banco do Nordeste do Brasil S / A, e define outras providencias correlatas.
Dispõe sobre inclusões de Parágrafos no Artigo 4°, integrante da Seção I, constante na Lei n° 791 / 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,IMPUTADAS AO SERVIDOR EDILSON BRÁS BRITO.
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OU RENDAS DE FORMA ELETRÔNICA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
