DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LINCENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA UNIDADE DE SAÚDE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, OCUPANTE DOM CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS, PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDITADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO 08/06/2014, PARA O CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MAIO / 2025, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE OERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS DE PESSOAL DAS PREFEITURAS MUICIPAIS DE CABACEIRAS E CAMPINA GRANDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO.
