DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESDE ENTE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 91/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO PARA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LÇICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DECABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA A SER EDIFICADA, ESPECIFICAMENTE DE RUA LAJEDO DE PAI MATEUS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISP~E SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCUULO PARA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N° 322
PORTARIA N°321
PORTARIA N°320
PORTARIA N°319
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MARÇO / 2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMNETO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2016, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2014.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESSALINIZADA - II, ESPECIFICAMENTE DE CÍCERO DE CARVALHO NÓBREGA.
CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE A COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
