DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA FUNCIONAL A SERVIDORFA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VESTUÁRIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL GEOVAK NUNES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A JARBAS POMBO DE SOUSA
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO DA ESTRTURA FUNCIONAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEWRVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DIAPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.
ESPECÍFICA TIPOS DE VEDAÇÕES DE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS QUE MENCIONA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO ASPECTO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL, ESTÉTICO OU URBANÍSTICO, BEM COMO PROÍBE A EXECUÇÃO DE OBRAS POR PARTE DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, CONTRATADAS OU NÃO, PELOS DEMAIS ENTES FEDERADOS E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 82, DE 25 / 01 / 2018, FACE A CONTINUIDADE DA ESTIAGEM.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 444/1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e estabelece outras providências correlatas.
