Dispõe sobre a oficialização da denominação da Banda Marcial define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Cabaceiras, autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Cabaceiras e define outras providências correlatas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e não inertes e define outras providências correlatas.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município e define outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a realização de estágio curricular de estudantes no serviço público municipal e, define outras Providências correlatas.
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada a ser construída na sede do Município e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 / 2021, nos termos do Art. 165, § 9°, inciso I da Constituição Federal, art. 166, inciso I da Constituição Estadual, e art. 109, inciso I da Lei Orgânica do Município e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre à adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2018 e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa Remédio em Casa e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO INERENTE À AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ETÁGIO PROBATÓRIO, CONSTANTE NO ART. 36 DA LEI 317/1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E , DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS POR ESTE ENTE PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DAS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO 'DIPLOMA ALUNO NOTA 10".
Dispõe sobre a concessão de Medalhas de Honra ao Mérito e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas CEO e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação de Unidade Administrativa que menciona e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPECIAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Institui o PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, instituído nos termos das Leis Estadual n° 9. 335 / 2011 e 10.128 / 2013, e define outras providências Correlatas.
Institui a Taxa Administrativa sobre os fornecimentos de produtos e / ou serviços ao Município de Cabaceiras e define outras providências Correlatas.
LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre o Código Tributário do Município e define outras providências correlatas.
