PORTARIA N°475
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NO CAPUT DO ART. 8º INTEGRANTE DA LEI Nº 863/2017, RELACIONADO AO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE AGRICULTOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTYO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA DA LEITURA LITERÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CÓDIGO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOLTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕLE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA N°463
PORTARIA N°462
PORTARIA N°461
PORTARIA N°460
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIADADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS
DENOMINA MIGUEL DA COSTA RAMOS, A QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA MALHADA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
