DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2016, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESSALINIZADA - II, ESPECIFICAMENTE DE CÍCERO DE CARVALHO NÓBREGA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DA EX SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE A COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICDENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO Á GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER O RESPOSÁVEL TÉCNICO NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 95INTEGRANTE DA LEI N° 317 / 1984, QUE ABORDA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORIMOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO APROVADO E CONVOCADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕPE SOBRE O REGISTYRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFENTE AS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°305
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2018 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AIRES CAVALCANTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°304
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
