Normativos próprios

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DECRETO: 67/2017 01/10/2017

[DECRETO 67 de 2 de outubro de 2017]

DECRETO 67 de 2 de outubro de 2017.pdf

DECRETO: 69/2017 01/10/2017

[DECRETO 69 de 10 de outubro de 2017]

DECRETO 69 de 10 de outubro de 2017.pdf

Portaria: 276/2017 27/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORADORES E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI COMPLEMENTAR: 5/2017 26/09/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 05/2001 E 07/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Portaria: 285/2017 23/09/2017

DISP~E SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 284/2017 20/09/2017

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA CONVOCADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 275/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 274/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA QUE MENCIONA PARA OCUPAR O ACRGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 273/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 270/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 268/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 267/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 266/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 265/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 263/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 682/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 261/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 260/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 259/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 258/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 257/2017 18/09/2017

DISPÕ SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 256/2017 11/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 255/2017 11/09/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EFEIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABACEIRAS, DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE PROFESSOR (A) FORMADOR (A) DE ESRUDO PARA O PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PNAIC, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 283/2017 10/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 862/2017 08/09/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO", PROMOVIDA ANUALMENTE PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

Portaria: 282/2017 07/09/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORO ADJUNTO DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 254/2017 04/09/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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