DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE ENTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO Á INSTITUIÇÃO DE UM CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICIPLI DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIA A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕES SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIGEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
[DECRETO 46 de 29 de maio de 2017]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO / ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIL DE CABACEIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
