DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E / OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR - 2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DOS CURTIDORES E ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAS - ltda - ARTEZA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°193
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - ODM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AFETADAS PELA ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
ESTIPULA O VALOR DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA SITUADA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO BENTO.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESTABELECIDO POR MEIO DA LEI Nº 843/2016.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DESIGNAR OS MEMBROS INTGRANTES DO CONSELHO ESCOLAR - CAE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO MOTTA.
DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FRANCISCO MOTTA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
