DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIA A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕES SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIGEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 02 (DOIS) DIAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. HERMENEGILDO DE ALMEIDA CASTRO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS
DEFINE NORMAS E ROTINAS BÁSICAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ENFERMOS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABACEIRAS, NO PLENO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O COMITÊ GESTOR PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ESTABELECER OS REGRAMENTOS BÁSICOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FORMAL DAS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ENTRE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A UNIÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO / ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIL DE CABACEIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SÍTIOS SANTA CRUZ, CURRAL DE BAIXO E CURUÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DIPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OUVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI, REVOGA A PORTARIA N°166/2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA SER CONSTRUIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENICIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
