[O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABACEIRAS, NO PLENO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O COMITÊ GESTOR PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ESTABELECER OS REGRAMENTOS BÁSICOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,
DEFINE NORMAS E ROTINAS BÁSICAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ENFERMOS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 02 (DOIS) DIAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. HERMENEGILDO DE ALMEIDA CASTRO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO / ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIL DE CABACEIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SÍTIOS SANTA CRUZ, CURRAL DE BAIXO E CURUÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DIPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OUVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI, REVOGA A PORTARIA N°166/2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA SER CONSTRUIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENICIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGANAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE "CAMINHÃO - PIPA" E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
PORTARIA N°188
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO FORMAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS - FINANCEIRAS VISANDO À CONTINUIDADE DO EQUILÍBRIO ENTRE EMPENHOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS PÚBLICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA AO ORGÃO DE LOTAÇÃO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RETORNO PARA USUFRUTO DE LICENÇA - PRÊMIO EM ATENDIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
