DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTUTRA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PRA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESSALINIZADA, A RACIONALIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DA MESMA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE, OFICIALMENTE, REGRAS PERTINENTES A PAGAMENTOS DECORRENTES DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS EFETIVADAS POR ESTE ENTE PÚBLICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO 25 DE 2 DE JANEIRO DE 2017]
DECRETO 25 DE 2 DE JANEIRO DE 2017.PDF
