ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 08/06/2014 PARA O CARGO DE ENFERMEIRA DE ESF E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DESIGNA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 747/2011
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECER O CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIEMTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI N° 816, DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N° 816, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
C0NSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA DE PREFEITO JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO.
DENOMINA DE MAJOR ABÍLIO DE FREITAS CAVALCANTE, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
