DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA E NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A EMPRESA BRASSILERIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- DIRETORIA REGIONAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA E NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-DIRETORIA REGIONAL
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇÃ - PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
