Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3349 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 12:56:50

Portaria: 146/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 144/2017 02/01/2017

DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXECÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 142/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE PROMOÇÕES E EVENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 141/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 140/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 139/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 138/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 137/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 136/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 135/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 134/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 133/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 132/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTUTRA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 131/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 130/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PRA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DECRETO: 27/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESSALINIZADA, A RACIONALIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DA MESMA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 26/2017 01/01/2017

ESTABELECE, OFICIALMENTE, REGRAS PERTINENTES A PAGAMENTOS DECORRENTES DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS EFETIVADAS POR ESTE ENTE PÚBLICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 25/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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