DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTUTRA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PRA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESSALINIZADA, A RACIONALIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DA MESMA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE, OFICIALMENTE, REGRAS PERTINENTES A PAGAMENTOS DECORRENTES DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS EFETIVADAS POR ESTE ENTE PÚBLICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.