DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SÍTIOS SANTA CRUZ, CURRAL DE BAIXO E CURUÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DIPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL DE APOSENTADORIA PARA COM A EX-SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OUVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI, REVOGA A PORTARIA N°166/2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA SER CONSTRUIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENICIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGANAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE "CAMINHÃO - PIPA" E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
PORTARIA N°187
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA AO ORGÃO DE LOTAÇÃO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RETORNO PARA USUFRUTO DE LICENÇA - PRÊMIO EM ATENDIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO, NA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO, NA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°182
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS INSERVÍVEIS, TENDO POR FINALIDADE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o exercício de 2017 e, define outras providências correlatas.
