DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATA PARA ODIAMUNDIAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO.
DIASPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO CURRAL DE BAIXO I - ASCUMBUCA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM IMÓVEL PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEÍODO 2010/2013.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS.
REGULAMENTA OS OBJETIVOS BÁSICOS E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CABACEIRAS,INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/ 2006.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DE JO´SE DE SOUSA SOBRINHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO DE CASAS POPULARES DE JOSÉ AMBRÓSIO DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTUÁRIO PÚBLICO DE MANUEL MARÇAL DE FARIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DA CIDADE DE JOSÉ LUIS BESSERA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES DE MAJOR ABÍLIO DE FREITAS CAVALCANTI.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA OEXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ALÍNEA I DO ART. 2º, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 653/2007, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOPMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IPTU/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARAOEXERCÍCIO DE 2009.
ALTERA DISPOSITIVO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL.
AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOSVEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA LEGISLATURA DE1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMNDA CONSTITUCIONAL Nº 19.
EASTABELECE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- PSH.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE, INTEGRADO POR MUNICÍPIO DO CARIRI ORIENTAL.
ATUALIZA O SALÁRIO - MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 663/2007 (LDO).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
