DISPÕE SOBRE A ENTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SLOGAN E LOGOMARCA OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO RECESSO CONSTANTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO 1° SEMESTRE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO 2° SEMESTRE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO COMEMORADO NO DIA 29 / 06, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PARA O DIA 30 / 06, E CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I P T U 2017 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A SEVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS VALORES DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO LIVRO DA DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA DESE DO MUNICÍPIO REVOGA LEI QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 38 INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE ENTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO Á INSTITUIÇÃO DE UM CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICIPLI DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
