DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÕES DE EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICA E/OU PRIVADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Único da Assistência Social SUAS no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A 1ª IGREJA BATISTA MANAAIM.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR - 2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DOS CURTIDORES E ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAS - ltda - ARTEZA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°193
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
ESTIPULA O VALOR DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL.
