DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA - UAB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NA SEÇÃO II, ART. 9º ª§ 2º CONSTANTE NA LEI Nº 791/2013, QUE ABORDA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROLIÚDE NORDESTINA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

[DECRETO N° 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2018]

AUTORIZA O REGISTRO DO ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) POR QUINQUÊNIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCÍCIO E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

“ PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 57, DE 31 / 07 / 2017, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. “

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL ( LICENÇA – PRÊMIO ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES À PROGRAMAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS

[DECRETO 79 DE 9 DE JANEIRO DE 2018]

PORTARIA N°294

PORTARIA N°293

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO RPOCESSO LICITATÓRIO PRECONIZADO.

Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA N°288

Proíbe o ensino da ideologia de gêneros na rede municipal de ensino e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de viabilizar redutores de velocidade em todos os locais em que se realizem eventos com aglomeração de pessoas no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.