DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29 E 30, CONSTANTES NO DECRETO N° 55 / 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO PEREIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DA EX SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AÚREA MARIA DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°500
PORTARIA N°499
PORTARIA N°498
PORTARIA N°496
PORTARIA N°495
PORTTARIA N°494
PORTARIA N°493
PORTARIA N°492
PORTARIA N°491
PORTARIA N°490
PORTARIA N°489
PORTARIA N°488
PORTARIA N°487
PORTARIA N°486
PORTARIA N°485
PORTARIA N°484
PORTARIA N°483
PORTARIA N°482
PORTARIA N°480
PORTARIA N°479
PORTARIA N°478
PORTARIA N°477
PORTARIA N 476
