AUTORIZA O REGISTRO DO ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) POR QUINQUÊNIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCÍCIO E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
[DECRETO n° 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2018]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°294
PORTARIA N°293
DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO RPOCESSO LICITATÓRIO PRECONIZADO.
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONECESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEAR OS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA N°288
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de viabilizar redutores de velocidade em todos os locais em que se realizem eventos com aglomeração de pessoas no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.
Proíbe o ensino da ideologia de gêneros na rede municipal de ensino e define outras providências correlatas.
Altera o inciso III do art. 10, III da Lei n° 411/ 1990, que dispõe sobre a instituição da Lei Orgânica do Município e define outras providências correlatas.
Inclui no Título I Dos direitos e vantagens constantesno Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a concessão do Adicional de Gratificação d Insalubridade ou Periculosidade e define outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar permuta envolvendo imóvel público e privado que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração na Tabela integrante do art. 4° constante na Lei n° 577 / 2002, que aborda sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a municipalização do lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural - I T R e define outras providências correlatas.
