Normativos próprios

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DECRETO: 87/2018 01/03/2018

[DECRETO 87 de 26 de março de 2018]

DECRETO 87 de 26 de março de 2018.pdf

Portaria: 314/2018 28/02/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICDENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 313/2018 28/02/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO Á GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 312/2018 26/02/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 311/2018 26/02/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER O RESPOSÁVEL TÉCNICO NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 310/2018 26/02/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

LEI COMPLEMENTAR: 11/2018 26/02/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 95INTEGRANTE DA LEI N° 317 / 1984, QUE ABORDA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 309/2018 15/02/2018

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORIMOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 308/2018 15/02/2018

DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 307/2018 09/02/2018

DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO APROVADO E CONVOCADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 306/2018 05/02/2018

DISPÕPE SOBRE O REGISTYRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFENTE AS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 304A/2018 01/02/2018

DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DECRETO: 83/2018 01/02/2018

[DECRETO 83 de 2 de fevereiro de 2018]

DECRETO 83 de 2 de fevereiro de 2018.pdf

DECRETO: 84/2018 01/02/2018

[DECRETO 84 de 2 de fevereiro de 2018]

DECRETO 84 de 2 de fevereiro de 2018.pdf

DECRETO: 85/2018 01/02/2018

[DECRETO 85 de 9 de fevereiro de 2018]

DECRETO 85 de 9 de fevereiro de 2018.pdf

Portaria: 303/2018 26/01/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 302/2018 26/01/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 301/2018 26/01/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 300/2018 26/01/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA - UAB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 299/2018 25/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 298/2018 22/01/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

LEI MUNICIPAL: 892/2018 22/01/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 893/2018 22/01/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 894/2018 22/01/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NA SEÇÃO II, ART. 9º ª§ 2º CONSTANTE NA LEI Nº 791/2013, QUE ABORDA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 297/2018 19/01/2018

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

LEI MUNICIPAL: 891/2018 15/01/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROLIÚDE NORDESTINA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 890/2018 15/01/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 369/2018 12/01/2018

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

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