DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°151
PORTARIA N°150
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°145
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXECÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°143
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE PROMOÇÕES E EVENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCULA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTUTRA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PRA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
[DECRETO n° 25, de 2 de janeiro de 2017]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
