DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VESTUÁRIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL GEOVAK NUNES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A JARBAS POMBO DE SOUSA
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO DA ESTRTURA FUNCIONAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEWRVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DIAPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 444/1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM A EX - SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e estabelece outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS E CONTRATADOS E CONTRATADAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO PARA COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENLÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOPBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA
PORTARIA N°391
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CABACEIRAS / PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
