PORTARIA N°491

PORTARIA N°490

PORTARIA N°489

PORTARIA N°488

PORTARIA N°487

PORTARIA N°486

PORTARIA N°485

PORTARIA N°484

PORTARIA N°483

PORTARIA N°482

PORTARIA N°480

PORTARIA N°479

PORTARIA N°478

PORTARIA N°477

PORTARIA N 476

PORTARIA N°475

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NO CAPUT DO ART. 8º INTEGRANTE DA LEI Nº 863/2017, RELACIONADO AO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE AGRICULTOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTYO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA DA LEITURA LITERÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CÓDIGO AMBIENTAL.