DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL
PORTARIA N°281
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO COORDENADORIA DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DO LAJEDO SALAMBAIA COMO ÁREA DE PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO LIVRO DA DÍVIDA ATIVA, CUJO FORMA DE PAGAMENTO SEJA EFETUADO EM UMA ÚNICA PARCELA E DEFINE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 168] DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
[DECRETO Nº 163] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PERMANÊNCIA DA COMARCA DO JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
Autoriza a transferência de propriedade da estrada municipal que liga a sede do Município ao Distrito Ribeira para o Governo do Estado da Paraíba e define outras providências correlatas.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO
Altera o Parágrafo 1° integrante do Art. 1° Lei n° 817 / 2015, que dispõe sobre cessão de prédio público, para a Associação dos Moradores de Ribeira - Cabaceiras.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre denominação da Estação de Dessalinização de Agua na Comunidade Rural da Tapera.
ALTERA O PRAZO CONSTANTE NO ART. INTEGRANTE DA PORTARIA N° 603 / 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA -MARLI COSTA DE FARIAS
[DECRETO Nº 163] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
Dispõe sobre a autorização de doação de uma parte de terreno público urbano para o Governo do Estado da Paraíba, tendo por finalidade à viabilização da construção de uma nova Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio nesta Cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Conceitos sobre Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre denominação de Rua Projetada nesta Cidade.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA INICIAL DE USUFRUTO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, CONSTANTE NA PORTARIA N° 596 / 2019.
NOMEAR NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, APROVADA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENFERMEIRA - ESF.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE JOÃO CRISÓSTOMO RAMOS.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
