Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3182 registros

Portaria: 558/2019 12/02/2019

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANPORTES ESCOLARES.

Portaria: 557/2019 11/02/2019

DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Portaria: 556/2019 11/02/2019

DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Portaria: 554/2019 05/02/2019

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.

DECRETO: 133/2019 01/02/2019

DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO OFICIAL DA ABERTURA DO CENTRO DE SAODE ANA AIRES DE QUEIROZ, DURANIE OS FINALS DE SEMANAS.

DECRETO: 132/2019 01/02/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 553/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEIOLEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO.

Portaria: 552/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO PSICÓLOGO EDUCACIONAL.

Portaria: 551/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO PARA O EXECÍCIO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE FORMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Portaria: 550/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA INFANTIL.

Portaria: 549/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 548/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 547/2019 31/01/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB.

Portaria: 546/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE DESIGANÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, A QUAL SE ENCONTRA Á DISPOSIÇÃODO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

Portaria: 545/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 544/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 543/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA - UAB.

Portaria: 542/2019 28/01/2019

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELEHIRA TUTELAR SUPLENTE PARA CORBETURA DE FERIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.

Portaria: 541/2019 28/01/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 540/2019 28/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Portaria: 539/2019 24/01/2019

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N°535, DE 18/01/2019, QUE ABORDA SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Portaria: 538/2019 23/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DECONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES LICITADAS DE CISTERNAS.

Portaria: 537/2019 21/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO PSICOLOGO EDUCACINAL.

LEI MUNICIPAL: 920/2019 18/01/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Portaria: 536/2019 18/01/2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREEMDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.

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