DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE BIOQUÍMICA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORIA TÉCNICA DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

[DECRETO 123 DE 3 DE JANEIRO DE 2019]

PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 103, DE 13 / 07 / 2018, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°506

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLIAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PROCEDE ADEQUAÇÕES AO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2019, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, FACE SEU FALECIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DA EX – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AÚREA MARIA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO PEREIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29 E 30, CONSTANTES NO DECRETO N° 55 / 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO.